Processo 973867/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2015 10:29
Autuado em 09/12/2015 10:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6311/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6311/ 2015 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/12/2015 Acórdão   6311/ 2015 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Gestor atual LUIS CARLOS BORGES CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2015 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975525/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 957/2016
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6311/2015
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13903/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2016 15:27 DP  
03/02/2016 12:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 957/2016 -
17/12/2015 14:25 STP Acórdão nº 6311/2015 -
17/12/2015 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 106/2016 -
17/12/2015 14:25 STP Certidão de Sessão nº 12/2016 -
17/12/2015 14:25 STP Despacho Processual Diverso nº 31/2016 -
17/12/2015 09:09 GCFC  
15/12/2015 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5425/2015 -
15/12/2015 13:13 SMPjTC Parecer nº 15948/2015 - Indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DEX e à DICAP. Pelo indeferimento.
15/12/2015 10:14 DICAP Parecer nº 12537/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
11/12/2015 13:49 DEX Informação nº 8061/2015 -
10/12/2015 11:08 DAT Informação CL nº 222/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/12/2015 12:35 DCM Informação nº 1882/2015 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
09/12/2015 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13903/2015 -

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